X Congresso da APLOP

VI CONGRESSO DA APLOP - Painel II – Paulo André Holanda (1)

IV Encontro de Portos da CPLP - Franklin Spencer

LOBITO | 2013

Termos e Condições de Acesso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE | TERMOS E CONDIÇÕES | POLÍTICA DE COOKIES

QUEM SOMOS?
Cumprindo a legislação e o RGPD - REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais e à livre circulação desses dados.


PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Porque na nossa instituição estamos empenhados em proteger a privacidade dos seus Utilizadores (Titulares dos dados), elaboramos esta Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e da proteção dos dados pessoais.
Caso não concorde com a nossa Política de Privacidade, por favor não prossiga com o preenchimento de nenhum formulário no nosso site.

O QUE É ABRANGIDO POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela nossa entidade no âmbito da sua atividade e para os fins previstos.
 
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
Recolheremos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador quando preenche os respetivos formulários. Os dados recolhidos são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidades e serviços determinados previamente, explícitos e legítimos da nossa entidade. Neste caso, os dados recolhidos são os que constam neste site: NOME, APELIDO, EMAIL e PREFERENCIAS DE NEWSLETTER.

COMO RECOLHEMOS ESSES DADOS?
Ao fornecer os seus dados, dará o seu consentimento expresso para que a nossa entidade recolha e trate os seus dados pessoais, incluindo a gravação e conservação nos seus servidores, no âmbito da sua atividade e para os fins previstos e descritos na presente Política de Privacidade.


PARA QUE SÃO UTILIZADOS OS DADOS?
Os dados fornecidos pelo Utilizador serão utilizados pela nossa entidade com a finalidade de envio de newsletter.
Para tal é necessário submeter os dados dos interessados a operações de padronização, de duplicação, filtragem e verificação de correção, coerência e clareza.
A nossa entidade comunicará ainda os dados dos interessados a empresas, organizações e/ou entidades interessadas em dirigir-lhes campanhas publicitárias dos setores de atividade supra indicados, ou para a realização de estudos de mercados. Isso implicará a necessidade de submeter os seus dados a operações de padronização, deduplicação, filtragem e verificação. A publicidade será enviada através dessas empresas terceiras. As campanhas de publicidade, tantos as realizadas pela nossa entidade como por empresas/entidades terceiras poderão ser realizadas pelos seguintes meios: correio electrónico, correio postal, chamadas telefónicas para linhas fixas ou móveis, envio de mensagens SMS e/ou MMS, serviços de mensagens multiplataforma, chat, ou qualquer tipo de comunicação análoga.

 

POR QUANTO TEMPO VAMOS CONSERVAR OS SEUS DADOS?
Os seus dados serão conservados até que nos informe que pretende proceder à eliminação dos mesmos.


COMO VAMOS ATUALIZAR OS SEUS DADOS?
Os seus dados serão atualizados sempre que nos informe que pretende proceder à atualização dos mesmos, ou num período de tempo que se entenda como razoável, solicitando-lhe a confirmação e atualização dos dados.


COMO EXERCER O DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DOS DADOS?
O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais. O exercício deste direito poderá ser feito através de email para o endereço fornecido no site.


COMO OPOR-SE À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, enviando um email para  o endereço indicado no site.

COMO ASSEGURAMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais disponibilizados por si, serão incorporados num ficheiro automatizado nos termos e condições estabelecidos no RGPD.
A nossa entidade respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para tal um sistema de gestão, que garante a segurança, a confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a privacidade das comunicações eletrónicas.
A política de segurança de recolha e armazenamento de dados pessoais, da nossa entidade contempla, além de outros aspetos, um importante investimento em tecnologia e procedimentos, que impedem o acesso aos dados pessoais por pessoas não autorizadas. Tomamos todas as medidas de segurança que a nossa entidade entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Para além disto, a nossa entidade alerta os seus Utilizadores para a necessidade de adotarem medidas complementares de segurança, designadamente o assegurarem–se que utilizam um browser atualizado em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, bem como certificarem-se sempre da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação ou origem conheçam ou não confiem.


PROTECÇÃO CONTRA SPAM
O SPAM ou a atividade de spamming, consiste no envio indiferenciado de e-mails a desconhecidos sem o seu consentimento.
A nossa entidade garante que não utilizará os seus dados, para nenhum outro fim que não os anteriormente descritos nestes Termos.


COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?
Um cookie é um ficheiro que é instalado no computador quando se acede a determinadas páginas na Internet.
Os Cookies utilizados são os seguintes:
Cookies próprios: são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor e do qual fornece o serviço solicitado pelo utilizador.
Cookies de terceiros: Os que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos por meio de cookies.
Cookies de sessão: São um tipo de cookies projetados para angariar e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página web.
Cookies persistentes: São um tipo de cookies em que os dados permanecem armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável do cookie, e que pode variar de alguns minutos a vários anos.
Cookies técnicos: São aqueles que permitem ao utilizador a navegação através de site, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nele existam como por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a áreas restritas, recordar os elementos que integram um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, realizar a solicitação de inscrição ou participação num evento, utilizar recursos de segurança enquanto navega, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou sons ou compartilhar conteúdos através de redes sociais.
Cookies de personalização: São aqueles que permitem ao utilizador aceder ao serviço com algumas características de carácter geral predefinidas com base numa série de critérios no terminal do utilizador como por exemplo o idioma, tipo de browser através do qual acede ao serviço, a configuração regional de onde acede o serviço, etc.
Cookies de análise: São aqueles que permitem aos seus responsáveis acompanhar e analisar o comportamento dos utilizadores dos sites aos quais estejam vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada para medir a atividade dos sites, aplicativos ou plataformas e para a criação de perfis de navegação dos utilizadores desses sites, aplicativos e plataformas, a fim de realizar melhorias em base na análise dos dados de uso feito pelos utilizadores do serviço.
Cookies publicitárias: São aqueles que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, o editor haja incluído num site, aplicativo ou plataforma de onde presta o serviço solicitado com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
Cookies de publicidade comportamental: São aqueles que armazenam informações sobre o comportamento do utilizador obtido através da observação contínua de seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base no mesmo.

 




Data: 2018-05-24





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